A cadeia produtiva do tabaco injeta quase R$ 2,5 bilhões na economia paranaense a cada safra. São cerca de 28 mil famílias que, em apenas 72,3 mil hectares, têm na atividade o seu sustento, gerando renda e emprego. Diante da relevância da atividade, do número de pessoas impactadas e o resultado econômico, o Sistema FAEP mobilizou 700 produtores para participar da audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), no dia 15 de abril, em apoio a um Projeto de Lei (PL) que aprimora as regras da classificação do produto.

"Os produtores de tabaco têm uma relevância histórica para o Paraná e podem contar com o Sistema FAEP como um aliado na representação de seus interesses. Trata-se de um negócio bilionário que garante o sustento a milhares de famílias, que precisam de melhorias em suas condições de vida, sempre com diálogo entre os elos da cadeia produtiva", diz Ágide Eduardo Meneguette, presidente interino do Sistema FAEP.

A geração de receita em áreas menores, características da fumicultura, é um fator que chama a atenção. Na safra 2022/23, a soja, principal produto do agro paranaense, gerou cerca de R$ 8,5 mil por hectare em Valor Bruto de Produção (VBP). Já o fumo totalizou R$ 35,6 mil por hectare em VBP na mesma temporada. “A fumicultura paranaense é a terceira maior do Brasil e hoje ocupa um papel crucial no sustento de milhares de agricultores familiares”, aponta Bruno Vizioli, técnico do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP.

A cultura do tabaco no Paraná abrange 120 municípios, concentrados na faixa do Sul. O polo produtivo está reunido, sobretudo, na região de Irati. Porém também há cultivo, de forma mais pulverizada, nas regiões Sudoeste, Oeste, Centro-Sul, Norte, Noroeste e até na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). “Trata-se de uma atividade essencialmente familiar, com papel importante na fixação de novas gerações nas áreas rurais”, completa Vizioli.

Exportações

O Paraná é o terceiro maior produtor de fumo do país e, junto com Rio Grande do Sul e Santa Catarina, forma um polo produtivo referência no mundo. Os três Estados da região Sul são responsáveis por 97% da produção nacional, envolvendo aproximadamente 162 mil famílias e 320 mil hectares cultivados.

O Brasil é o segundo maior produtor e o maior exportador de tabaco do planeta, vendendo seus produtos a mais de 100 países. “Respondemos anualmente por uma faixa entre 20% a 30% de todas as exportações do mundo, que se refletem em torno de 3 bilhões de dólares em divisas para o Brasil, que contribuem para nossa balança comercial”, aponta Valmor Thesing, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco).

Audiência pública sobre classificação

Considerando a relevância da cadeia produtiva, o Paraná debate a mudança nas regras da classificação do tabaco. Para contribuir com esse processo, o Sistema FAEP mobilizou 700 fumicultores das principais regiões produtivas do Estado para a audiência pública sobre o PL 119/2023, no dia 15 de abril, na Alep, em apoio à obrigatoriedade de a agroindústria fazer a classificação da matéria-prima na propriedade rural na hora da aquisição do produto.

Atualmente, a comercialização do tabaco segue um sistema de classificação estabelecido pelo Mapa, por meio de Instrução Normativa, com a finalidade de determinar o preço pago aos produtores. No entanto, a centralização da classificação em poucas unidades favorece as empresas compradoras, deixando os fumicultores distantes do processo e enfrentando dificuldades para acompanhar a análise da sua produção.

“Esse projeto de lei vai contribuir para os nossos produtores de tabaco, pois corrige uma distorção histórica e garante que o fumicultor acompanhe e até conteste a classificação do seu tabaco”, aponta Meneguette, que defende aprovação do PL em plenário para fortalecer a atividade dentro da porteira, com mais autonomia.

Vários deputados estaduais que participaram da audiência pública reconhecem a importância da cadeia produtiva do tabaco no Paraná e defendem um debate técnico até a submissão da proposta à votação. “A Alep preza pelo diálogo e vamos dar a oportunidade do debate não político, mas técnico”, ressalta o deputado e presidente da Alep, Alexandre Curi. “O Paraná vai construir a melhor legislação para defender os produtores de tabaco e garantir o desenvolvimento do setor”, destaca a deputada e segunda secretária da Alep, Maria Victória. “É nossa missão valorizar todos os atores envolvidos, os nossos fumicultores e a indústria fumageira. Mas temos que valorizar o elo mais fraco, que é o dos fumicultores”, completa o deputado e presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Alep, Anibelli Neto.

Orientação sobre classificação

O Sistema FAEP contribuiu para a elaboração e divulgação de um folder e um vídeo sobre a preparação do produto para a comercialização. A iniciativa é coordenada pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco). O objetivo é divulgar o que preconiza a Instrução Normativa (IN) 10/2007, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que estabelece os critérios para classificação e preparação do tabaco para a comercialização.

O material está disponível no site do Sistema FAEP.

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